O SILA de Curitiba foi uma reunião com duração de três dias e com participação por convite, contando – entre outros – com representantes do sistema de saúde, do sistema de justiça criminal, do sistema educacional e representantes das associações de vizinhança, tratando com os definidores de políticas além dos que as implementam na prática. O Seminário foi aberto pelos secretários estaduais da Saúde, Educação e da Criança e Família do Estado do Paraná.

Com a presença de aproximadamente 200 participantes, foram realizadas sessões plenárias e reuniões de subgrupos.

As situações locais em relação às drogas e à Aids foram apresentadas bem como a situação em outras partes do mundo. Nos subgrupos foi discutido o desenvolvimento de políticas locais para as drogas e para a Aids. Para muitos, esta foi uma nova experiência. Chegou-se a conclusão que a redução de dano é uma política importante que deve ser incluída nas políticas locais de drogas e Aids e foi formado um grupo de trabalho para levar adiante o desenvolvimento das propostas do Seminário.

Conferência de Jersey

Na Conferência Internacional sobre Redução de Danos Relacionados com Abuso de Drogas realizada em Jersey, em Abril de 2000, a experiência de Curitiba foi apresentada por Sandra Batista. A platéia era composta principalmente de pessoas da América Latina e alguns peritos de outras partes do mundo. A platéia demonstrou-se muito interessada no SILA, com algumas pessoas buscando obter informações sobre a realização de SILA’s em suas cidades.

Avaliação

No dia 5 de Junho de 2000, o Seminário foi avaliado. A avaliação foi organizada por Sandra Batista de Curitiba. O SILA estava representado por Mônica Gorgulho (Brasil) e Ernst Buning (Holanda).

A reunião de avaliação foi dividida em duas partes: na parte da manhã, em conjunto com um pequeno grupo de técnicos (14 pessoas) e na parte da tarde, com um grupo maior de pessoas no qual foram incluídos geradores de políticas também (26 pessoas).

Abaixo apresentamos um resumo do que foi levantado.

Após o Seminário em Março, foi formado um grupo de aproximadamente 20 pessoas. Este grupo era composto de representantes dos diferentes setores: saúde, educação, família, polícia, justiça, ONG’s e da comunidade. Um documento oficial de fundação do grupo foi apresentado (Câmara Técnica de Questões Relacionadas ao Uso de Drogas).

A ‘Câmara Técnica’ se reuniu 5 vezes e instalou 4 grupos de trabalho:

• Prevenção
• Tratamento
• Redução da Oferta
• Redução da Demanda

O trabalho dos subgrupos foi baseado nos relatórios dos subgrupos do Seminário.

No decorrer da reunião de avaliação, as seguintes questões foram tratadas:

Um dos grupos de trabalho começou com o mapeamento das iniciativas existentes. Até o momento, este mapeamento consiste principalmente de uma lista de nomes e endereços, porém está planejado um mapeamento mais preciso.

Muitas organizações estão trabalhando isoladas.

A discussão sobre ‘tratamento’ e ‘prevenção’ ainda está aberta. Ficou claro que em Curitiba, muitas pessoas e organizações ainda não têm definições claras do que são tratamento e prevenção na realidade.

A reorganização do sistema de saúde mental está prevista e neste debate, a questão do uso de drogas não está sendo levada em consideração da maneira correta. O grupo do SILA garantirá que a questão das drogas seja inserida na pauta.

Os hospitais gerais têm a possibilidade de desintoxicar usuários de drogas, mas isto não é feito.

O tratamento em comunidades terapêuticas é feito adotando modelos muito antigos.

Auxílio a usuários de drogas é feito principalmente por voluntários.

O SILA ajudou as organizações de enfermagem a focalizarem as drogas de uma maneira diferente (que as drogas não são apenas ruins).

Foi executado um levantamento nas escolas e descobriu-se que os professores não são bem treinados na prevenção das drogas. Sentiu-se que a prevenção ao uso de drogas deveria ser integrada na prevenção geral (que deve incluir sexo, cidadania, etc.). Foi proposto que a prevenção das drogas seja incluída nos treinamentos extras que os professores recebem regularmente nos centros especializados.

A polícia civil está envolvida na prevenção nas escolas e gostaria de estabelecer um vínculo com a área da prevenção/auxílio.

A polícia civil gostaria de servir a comunidade e fazer mais do que apenas a repressão. Estão buscando parceiros nesta área.

Representantes da câmara de vereadores estão buscando informação técnica que permita a redação de propostas para alterações nas leis que regem e promovem as atividades de redução de dano.

CONEN (o departamento de estado para assuntos relacionados com drogas) não está funcionando corretamente, porém agora que perceberam que o grupo SILA está começando a funcionar, eles estão tentando re-alinhar seu trabalho. O representante do CONEN está preocupado com o grupo SILA. O CONEN é responsável pelas políticas. Todas as novas leis têm que passar primeiro pelo CONEN. O representante da Secretaria Estadual da Saúde deixou claro que o papel do CONEN é deliberar, e que o papel do grupo do SILA tem um cunho mais prático. O reconhecimento do papel de cada um é importante. O grupo do SILA pode vir a reforçar a posição do CONEN.

O SILA ajudou a desenvolver uma visão mais ampla do que pode ser feito em Curitiba.

O SILA motivou as pessoas a trabalharem juntas e deu-lhes autoridade e propriedade sobre suas ações.

O SILA levantou dúvidas sobre o que estão fazendo e isto é necessário para criar/provocar mudanças.

O SILA ofereceu uma oportunidade para que representantes dos diferentes setores se sentassem juntos, percebessem que compartilham uma meta em comum e começassem a discutir em torno disso. A questão drogas/AIDS agora passou a ser um item nos diferentes setores.

O SILA estimulou a discussão sobre redução de danos e incluiu a classe política no debate.

Sandra Batista está considerando a possibilidade de organizar uma Conferência Latina Americana sobre o vínculo entre os sistemas de justiça criminal e de saúde. A polícia civil e o sistema de saúde da cidade de Curitiba desenvolverão uma série de projetos conjuntos nesta área e pode haver interesse em Curitiba para sediar esta Conferência Latino Americana em meados de 2001.

Conclusões Preliminares

Até o momento, pode ser concluído que o conceito do SILA foi bem vindo em Curitiba, e que a necessidade de se alterar a política de drogas e AIDS para um modo mais pragmático e orientado para a saúde pública além de se reforçar a cooperação entre as partes envolvidas ficou aparente. Dado o fato que problemas relacionados com as drogas e a Aids estão aumentando nesta parte do mundo, acreditamos que o SILA possa contribuir de maneira eficaz para a contenção da epidemia de AIDS e do uso de drogas nesta parte da América Latina.

Discussões, questionamentos e respostas na sessão plenária.

Robert Haemmig de Berna (Suíssa) falou sobre a experiência de sua cidade na implementação de redução de danos

Yael van Hulst (USA) falou sobre a Aids nos USA e sua experiência com redução de danos

Graciela Touze (Argentina), presidente da Rede Latino Americana de Redução de Danos (Relard) falou sobre Avaliação Rápida (Rapid Assessment)

No terceiro dia, os subgrupos trabalharam na formulação de objetivos para uma política local para drogas e Aids. Também foram discutidos quais instrumentos estariam disponíveis e como a política poderia ser implementada e avaliada.

Os subgrupos apresentaram os resultados de seus debates para o plenário.

O Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Dr. Armando, deu seu apoio incondicional ao Seminário e ficou entusiasmado com os resultados evidenciados.